O Senado aprovou na quinta-feira (12) a reforma tributária, elevando a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para até 28,55%, superando a Hungria, que atualmente tem a maior taxa, de 27%. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados após diversas alterações, impactando diretamente o novo sistema tributário.
Entre as mudanças, estão a inclusão de serviços como distribuição de água e esgoto, além de produtos como biscoitos, defensivos agrícolas e óleo de soja, na alíquota reduzida. Também houve expansão dos benefícios da Zona Franca de Manaus e novas isenções para itens como óleo de babaçu e erva-mate. O Imposto Seletivo, que visa taxar produtos prejudiciais à saúde, inclui agora armas, munições e bebidas açucaradas. A alíquota final ainda está sendo calculada pelo Ministério da Fazenda.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, embora o texto não seja ideal, ele cria um sistema tributário “mais simples, menos burocrático e mais fácil de entender”.
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