O governo federal está finalizando uma proposta para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O modelo já foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser apresentado em breve.

Entre as ideias em discussão, está a criação de um imposto mínimo para aqueles com renda superior a R$ 50 mil por mês. No entanto, especialistas apontam que essa medida pode não ser suficiente para cobrir a perda de arrecadação da isenção, que está estimada em cerca de R$ 40 bilhões.

Em entrevista à CNN, o economista Luciano Costa, da Monte Bravo, afirmou que a tributação dos mais ricos pode não gerar arrecadação suficiente, já que o número de pessoas nesse grupo é relativamente pequeno, cerca de 100 mil contribuintes.

“Esse imposto sobre esse grupo provavelmente não será capaz de cobrir totalmente o custo da isenção”, disse Costa. Ele também ressaltou que categorias como servidores públicos e trabalhadores CLT com altos salários podem ficar de fora da nova tributação.

Dessa forma, se a arrecadação não for suficiente, o governo poderá precisar buscar outras alternativas, como aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos ou elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Porém, essas mudanças podem gerar distorções no mercado.

Uma outra possibilidade é a tributação de dividendos, mas essa proposta enfrenta resistência jurídica e política. Costa ainda explicou que, como as empresas já pagam impostos sobre o lucro, a taxação dos dividendos poderia ser vista como uma tributação dupla.

Com um Congresso historicamente contrário a aumentos na carga tributária, especialistas alertam que essa questão exigirá intensas negociações e deve ser um dos principais debates econômicos do ano.

O que é a isenção do IR?

A isenção do Imposto de Renda é a dispensa do pagamento desse tributo para determinadas pessoas físicas, geralmente com base na sua renda ou em situações específicas.

Atualmente, estão isentos do IR os contribuintes que recebem até R$ 2.259,20 por mês, considerando o desconto simplificado. No entanto, o governo federal pretende ampliar essa faixa para até R$ 5 mil mensais, diminuindo a carga tributária sobre os trabalhadores de menor renda.

Além disso, há isenção para:

Pessoas com doenças graves previstas em lei, como câncer e AIDS;
Aposentados e pensionistas que recebem até um limite determinado;
Alguns rendimentos específicos, como indenizações trabalhistas e bolsas de estudo.

A ampliação da isenção do IR beneficiará milhões de brasileiros, mas também reduzirá a arrecadação do governo, que precisará buscar novas formas de compensar essa perda, como a tributação dos mais ricos.