A Reforma Tributária, prevista para entrar em vigor em 2026, visa modernizar e simplificar o sistema de impostos no Brasil. No entanto, ainda gera muitas incertezas, especialmente entre micro e pequenas empresas. Uma pesquisa do Datafolha revelou que 58% dessas empresas têm pouco ou nenhum conhecimento sobre as mudanças propostas. Já as grandes empresas estão mais preocupadas com a regulamentação das novas leis e os impactos nos modelos de negócios existentes.

Paulo Zirnberger, CEO da Omnitax, destaca que, embora o objetivo da reforma seja simplificar o sistema tributário e torná-lo mais justo, as empresas precisam se preparar para as novas exigências. Ele alerta para a importância de gestão proativa, planejamento e adaptação rápida para aproveitar oportunidades fiscais e garantir a conformidade em um cenário econômico dinâmico.

Simplificação dos tributos

Atualmente, o sistema tributário brasileiro é muito complexo, com múltiplos impostos sobre o consumo, como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, administrados em diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal). A Reforma de 2026 busca unificar esses impostos em dois tributos principais: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal. A simplificação visa reduzir as obrigações acessórias, desonerar cadeias produtivas e de serviços e aumentar a transparência para cidadãos e empresas. No entanto, a transição para um sistema mais simples será gradual, e melhorias contínuas serão necessárias.

Mudanças na carga tributária

Embora a reforma busque simplificar o sistema, a carga tributária não será necessariamente reduzida para todas as empresas. O princípio da neutralidade fiscal adotado pela reforma visa distribuir a carga tributária de forma mais equilibrada, o que pode resultar em aumento de tributos para setores como serviços e aqueles beneficiados por regimes especiais, enquanto outros setores, como a indústria, poderão ser favorecidos com uma tributação mais justa.

Crédito tributário eficiente

O sistema atual muitas vezes resulta em acúmulo de créditos tributários não utilizados. Com a reforma, a apropriação desses créditos será ampliada, o que permitirá a desoneração das cadeias produtivas e de serviços. As empresas precisarão escolher fornecedores e serviços que maximizem seus créditos tributários, pois isso será essencial para sua competitividade e sobrevivência.

Split payment como método de pagamento

A reforma também introduz o split payment, um método pelo qual o imposto na venda de bens e serviços será pago diretamente ao Fisco no momento da transação, sem passar pelo caixa da empresa. Isso visa reduzir o risco de fraudes e melhorar a fiscalização. No entanto, as empresas enfrentarão desafios, já que o crédito tributário gerado na compra só estará disponível após a liquidação financeira das transações.

Impactos nas micro e pequenas empresas

A Reforma Tributária terá um impacto significativo nas micro e pequenas empresas, pois elas terão um crédito tributário menor devido à alíquota simplificada e frequentemente reduzida. Assim, ao escolher fornecedores, as empresas não precisarão considerar apenas preço, prazo de entrega e condições de pagamento, mas também o potencial de crédito tributário gerado pelo fornecedor. As micro e pequenas empresas precisarão decidir se aceitam pagar alíquotas mais altas para gerar mais crédito tributário ou se mantêm as alíquotas reduzidas, o que pode afetar sua competitividade em relação a grandes empresas.

Em resumo, a Reforma Tributária trará mudanças importantes e desafiadoras para as empresas, e aquelas que se prepararem com planejamento e adaptação rápida estarão mais bem posicionadas para tirar proveito das oportunidades fiscais que surgirem.

Fonte :https://www.contabeis.com.br/conteudo/tributario/